Pesquisadores da UFPB conquistam 1º lugar no XXVII Prêmio Tesouro Nacional – 2022

Os pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Wellington Charles Lacerda Nobrega, Diego Pitta de Jesus e professor Cássio da Nóbrega Besarria conquistaram o 1º lugar no XXVII Prêmio Tesouro Nacional 2022, sendo ainda o único grupo representante do Nordeste entre os vencedores. Eles foram premiados na Categoria “Artigos”, com o trabalho “Regras Fiscais em Diferentes Cenários Econômicos: uma análise de choques contracionistas sobre as contas públicas”.

Os autores – dois egressos do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFPB e o docente do Departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFPB), do PPGE e, também, Pró-reitor de Administração da Instituição – irão a Brasília no dia 8 de dezembro para participar da premiação. Promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional, o prêmio é instituído por meio Portaria STN nº 1.347, de 8 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2022.

“O prêmio do Tesouro Nacional é uma das principais certificações na área econômica no Brasil”, destacou o Prof. Cássio Besarria.

Diante dessa conquista dos pesquisadores, o Prof. Valdiney Gouveia, representando a UFPB, fez questão de parabenizar os egressos e o professor Cássio da Nóbrega Besarria. “Essa conquista é importante e reflete a qualidade da pós-graduação da UFPB, no caso específico em Economia, do CCSA, e é motivo de muito orgulho para todos nós que formamos a comunidade acadêmica desta Universidade”, disse o Reitor.  

Conforme o professor Cássio, o artigo “Regras Fiscais em Diferentes Cenários Econômicos: uma análise de choques contracionistas sobre as contas públicas” é uma proposta de uma nova regra fiscal que leva em consideração a inflação, a atividade econômica e a dívida. A atual regra, segundo o docente, está ligada à inflação, ou seja, os gastos governamentais mudam conforme muda a inflação.

“Por exemplo, os gastos de 2023 vão estar vinculados à inflação de 2022, esse é o mecanismo de ajuste dos gastos. A nossa proposta é: além da inflação, a atividade econômica é um fator importante. Um exemplo foi o período da pandemia, em que a atividade econômica caiu; então, é uma forma de flexibilizar os gastos governamentais. Quando a atividade econômica está em alta, crescendo, então é uma forma de restringir esses gastos governamentais”, pontuou o Prof. Cássio Besarria.

O outro fator relevante considerado no artigo dos pesquisadores da UFPB diz respeito à dívida, com base no que os gastos governamentais podem ser reduzidos ou flexibilizados – se a dívida é alta, reduz-se os gastos; se é baixa, flexibilizam-se os gastos governamentais.  

O Prof. Cássio reforçou, no entanto, que a proposta “não a exclusão de uma regra fiscal, e sim uma nova regra, um melhoramento em relação àquela que já existe”. O objetivo dos pesquisadores da UFPB é que a nova proposta de regra seja levada em consideração pela equipe econômica.  

“Coincidentemente, o Tesouro Nacional lançou neste mês de novembro um artigo mostrando por onde eles poderiam caminhar em relação a um nova proposta de regra fiscal, e alguns dos pontos que nós apontamos no nosso estudo são levados em consideração, então é algo que de fato pode ser implementado”, concluiu o professor.

O trabalho premiado em 2º lugar é de Brasília (Artigo: Como Deflacionar a Arrecadação Federal? Uma Proposta de um Índice de Preços para os Tributos), assim como o 3º lugar (Artigo: Contas Nacionais de Transferência: o equilíbrio fiscal da economia geracional brasileira). A Menção Honrosa 1 foi para Nova Viçosa/MG (Artigo: Os Critérios de Distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM-Interior) e suas Implicações no Desenvolvimento Socioeconômico dos Municípios Brasileiros) e a Menção Honrosa 2 foi para autora de Brasília (Artigo: Acesso à Crédito e Qualidade do Gasto: evidência dos municípios brasileiros).

Dos premiados na Categoria “Soluções”, são de Brasília tanto 1º quando 2º colocados, respectivamente com as soluções “Panorama do Legislativo Municipal” e “Painel do Relacionamento Financeiro entre as Estatais Federais e a União”.