Professores da UFPB participam de missão acadêmica na China

Entre os dias 16 e 22 de setembro, uma delegação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), visitou a Faculdade de Direito da Universidade de Liaoning, na China, para participar de uma série de eventos acadêmicos. A missão foi liderada pelo professor Fernando Joaquim Ferreira Maia e também teve a participação dos docentes Ana Paula Basso e Gustavo Batista, promovendo discussões sobre temas relacionados ao direito econômico, sustentabilidade e políticas energéticas.

Um dos principais destaques da visita foi a realização do Seminário Internacional ‘Direito e Desenvolvimento Econômico’, que ocorreu nos dias 17 e 18 de setembro, de forma híbrida. O evento, a partir de temas de direito econômico e energia, abordou questões de interesse comum entre o Brasil e a China, como tributação, resíduos sólidos, regime jurídico da energia e crimes ambientais. Participaram do seminário pesquisadores e estudantes do PPGCJ da UFPB, da Law School of Liaoning University, além de representantes da Universidade de Antioquia, na Colômbia, e do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). 

Além do seminário, os professores da UFPB ministraram, no dia 19 de setembro, palestras para alunos de pós-graduação da Universidade de Liaoning. O professor Fernando Maia abordou o tema ‘O direito da energia e os desafios da política energética brasileira’, enquanto a docente Ana Paula Basso abordou a ‘Reforma Tributária Brasileira’. Já o professor Gustavo Batista apresentou o funcionamento do sistema de pós-graduação no Brasil. No mesmo dia, para outro campus daquela Universidade, os mesmos professores palestraram para os alunos de graduação, abordando a evolução do convênio acadêmico entre a UFPB e a Universidade de Liaoning, a reforma do direito tributário brasileiro e o direito penal brasileiro, respectivamente.

A delegação também visitou a Associação de Advogados da Província de Liaoning, no dia 20 de setembro, onde o professor Fernando Maia discutiu a organização judicial brasileira. Na ocasião, também foram realizadas conversas sobre a situação do Judiciário na China.

O encerramento da missão acadêmica se deu no 27º Fórum de Alto Nível sobre Questões Fronteiriças na Lei Fiscal e Tributária da China. A professora Ana Paula Basso foi responsável pela palestra de abertura, na qual detalhou as reformas tributárias em andamento no Brasil. 

Sobre a Missão Acadêmica da UFPB na China

Os docentes integrantes da missão acadêmica viajaram à China a convite da Universidade de Liaoning, com a qual a UFPB firmou, em abril de 2022, acordo de Cooperação Internacional para promover debates e pesquisas na área do direito econômico e energia, sobretudo sobre sustentabilidade, meio ambiente, posse e propriedade da terra, questões tributárias e administrativas na relação entre a China e o Brasil.

Ao final desta missão acadêmica, a delegação da UFPB e os líderes da Faculdade de Direito de Liaoning decidiram pela permanência do convênio, que tem por foco o direito da energia.

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Texto: Vinícius Vieira, com informações do Prof. Fernando Joaquim Ferreira Maia, do PPGCJ/UFPB
Foto: Divulgação - Missão acadêmica do PPGCJ/CCJ/UFPB/Universidade de Liaoning
Ascom/UFPB