Reitor Valdiney Gouveia oficializa implementação do Programa de Gestão e Desempenho para toda a UFPB

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professor Valdiney Gouveia, autorizou, na última segunda-feira (21), a instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em toda a Universidade. Isso possibilita, nas unidades que atendam aos requisitos exigidos e para os servidores que desejarem, a implementação do regime de teletrabalho (home office). 

A autorização foi oficializada por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria (GR) n° 144/2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) do Governo Federal e ocorre após a conclusão de um projeto-piloto do PGD na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) e na Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), que durou 4 meses e foi instituído pela Portaria-GR n°49, de abril de 2024.  

Agora, todas as unidades da Universidade que atenderem aos requisitos para o PGD poderão implementá-lo, mediante elaboração de proposta pelas chefias. O funcionamento do modelo de trabalho na unidade demandante dependerá de autorização da Progep. 

O projeto-piloto confirmou os benefícios do modelo de trabalho. Entre os ganhos, enumerados em relatório técnico, destaca-se a produtividade, que aumentou ao mesmo passo que o PGD proporcionou maior qualidade de vida para o servidor. 

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas, professora Rita de Cássia Pereira, falou sobre o êxito da experiência teste.  

“O PGD está pronto para expansão para toda a Universidade. Os benefícios do Programa, atestados pelo projeto-piloto, são incontestáveis para o servidor e para a UFPB”, disse a gestora. 

E o Reitor Valdiney Gouveia destacou que o PGD representa mais uma contribuição da atual gestão para a Universidade. Ele também parabenizou os servidores pela conquista, que coincide com as comemorações do Dia do Servidor Público, em 28 de outubro. 

“O PGD, uma ação pensada e analisada crítica e criteriosamente, que teve em conta diálogos com colegas de outras instituições e uma etapa piloto em Unidades da Universidade Federal da Paraíba, comprovando seus benefícios, é mais uma contribuição da gestão em favor de nossa Universidade e da comunidade universitária como um todo. Sabemos que muito haverá que melhorar, sempre, mas entendemos que não poderá retroceder. Agora dependerá também de você, servidor técnico-administrativo, o sucesso desse programa. Aproveitamos para felicitá-lo por essa conquista, que segue na esteira da celebração do Dia do Servidor Público”, afirmou o Reitor. 

Mudanças 

A Portaria-GR n° 144/2024 trouxe algumas mudanças em relação à Portaria-GR n° 49/2024, que estabeleceu o PGD da UFPB antes da realização do projeto-piloto. Após a realização do teste e a avaliação de seus resultados, a Portaria-GR n° 49 foi revogada pela norma mais recente. 

Entre as modificações, a principal delas é a instituição de comissões para avaliar solicitações de adesão ao PGD, que deverão ser formadas nas Pró-reitorias, Superintendências, Órgãos Suplementares e Centros de Ensino. Essas comissões, compostas por pelo menos dois membros titulares e dois suplentes, não terão caráter decisório final, mas serão responsáveis pela análise prévia das solicitações. Trata-se de uma medida de gestão que, segundo a titular da Progep, professora Rita de Cássia Pereira, objetiva dar celeridade ao processo e evitar retornos à unidade de origem para ajustes.

Na Progep, será criada uma unidade para realizar a análise e avaliação das propostas de jornada de trabalho e de adesão ao PGD. De acordo com a Portaria, as funções dessa unidade serão definidas em regimento interno, a ser aprovado pelas autoridades competentes.

Outra alteração refere-se à exigência de que ocupantes de cargos de chefia que aderirem ao teletrabalho parcial cumpram pelo menos 60% da jornada de trabalho presencial. E com relação às unidades organizacionais com apenas um servidor, a nova Portaria determinou a conservação das atividades exclusivamente de forma presencial, a fim de garantir a continuidade do funcionamento do setor e do atendimento ao público. 

Sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD)

O PGD é um modelo de trabalho regulamentado pela Instrução Normativa n° 24/2023, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Uma de suas principais proposições é a possibilidade de os servidores realizarem, integral ou parcialmente, suas atividades laborais por meio do teletrabalho, também conhecido pelo termo da língua inglesa ‘home office’. 

Com isso, o registro de ponto dos servidores aderentes do modelo de trabalho será substituído por um plano de trabalho, este baseado no plano de entrega da unidade, que conterá as metas, os prazos, os demandantes e os destinatários das atividades a serem realizadas no setor. 

Mais informações sobre o PGD da UFPB estão disponíveis na página do Programa.