UFPB, Cofen e Funetec assinam contrato para implantação de programa com 50 mil vagas de especialização para técnicos em enfermagem

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) celebrou na tarde desta segunda-feira (19) a assinatura de contrato com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec) para a implantação do Programa Pós-técnico de Enfermagem/Cofen, com a execução do projeto sob a responsabilidade do  Centro Profissional e Tecnológico Escola Técnica de Saúde da UFPB (CPT-ETS).

Serão oferecidos inicialmente 5 cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em: Cuidado do idoso na perspectiva de saúde coletiva, Cuidados técnicos ao paciente crítico, Cuidado crítico ao paciente neonatal, Centro cirúrgico e instrumentação cirúrgica e Urgência e emergência.

O valor global do convênio é de R$ 30 milhões, que serão geridos pela Funetec. A partir da assinatura do convênio o próximo passo será a seleção e capacitação da equipe que atuará no programa.

O evento de assinatura do contrato aconteceu no auditório do curso de Fonoaudiologia localizado no Centro de Ciências da Saúde e contou com a presença do Reitor da UFPB, Prof. Valdiney Gouveia; da Vice-Reitora da UFPB, Profa. Liana Filgueira; da Diretora da CPT-ETS, Profa. Soraya Adriano; da Presidente do Cofen e docente da UFPB Betânia Maria dos Santos; do  Diretor da Funetec, Epitácio Brito; da representante da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Servidores do SUS, Mariluce de Sá; do Diretor do  Centro de Ciências da Saúde, Prof. João Euclides Braga; do Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, James dos Santos; e do Assessor especial da presidência do COFEN, Robson Oliveira.

Também estiveram presentes o Pró-Reitor de Planejamento da UFPB, Prof. Paulo de Tarso, a Diretora do Centro de Educação, Profa. Adriana Diniz; o Diretor do Centro de Tecnologia, Prof. Lucídio Cabral; o Diretor do Centro de Energias Renováveis, Prof. Euler Macedo; a Superintendente de Tecnologia da Informação Camila Vital; a Superintendente de Ensino a Distância, Profa. Raissa Paulino; representantes dos Conselhos Regionais de Enfermagem da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, além de membros da comunidade acadêmica da UFPB.

O objeto do contrato trata-se da primeira especialização pós-técnica de nível médio em enfermagem do Cofen, no Brasil. Por meio do convênio a maior categoria profissional da enfermagem brasileira, quase 1,5 milhão de profissionais, terá acesso a 10 mil vagas por ano na especialização pós-técnico nível médio, que terá carga horária de 300 horas. O contrato prevê a oferta do Programa Pós-tec por 5 anos, totalizando 50 mil vagas para a capacitação ofertada e financiada pelo Cofen, e executada pela UFPB no formato a distância, com algumas atividades práticas presenciais.

A iniciativa busca qualificar os profissionais de nível médio com formação técnica em enfermagem para uma prática especializada, que contribua para a melhoria da assistência e a democratização do acesso à atualização profissional. O objetivo é que o programa produza efeitos positivos diretos na saúde coletiva e contribua com o aumento da autonomia da categoria, agregando qualidade, produtividade e competitividade ao trabalho dos técnicos de enfermagem na rede de atenção à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

A coordenadora do Programa e Diretora do CTP-ETS, Profa. Soraya Adriano, agradeceu ao Cofen pela confiança depositada na UFPB para a realização do Pós-Tec, que está sendo montado em articulação com todos os Conselhos Regionais de Enfermagem. De acordo com a docente, por meio da articulação com a Superintendência de Educação a Distância (Sead) e da Superintendência de Tecnologia da informação (STI), a UFPB já detém a patente de criação do modelo Moodle do Programa Pós-Tec que vai permitir a realização dos cursos pela internet.

“É uma proposta realmente ousada, mas graças à ajuda da Reitoria, Pró-reitoria de Planejamento e também da Diretora do Centro de Educação, que nos ajudou que fôssemos mais rápidos nessa propositura, vamos chegar no interior onde as pessoas não têm condições de pagar uma capacitação, a cidades distantes dos grandes centros, diminuir o número de infrações por parte dos profissionais técnicos e evitar a ocorrência de iatrogenia, como é o desejo da presidência do Cofen ao criar esse programa”, disse a docente.

A Presidente do Cofen, Profa. Betânia dos Santos, disse acreditar que a UFPB executará o Programa com zelo, responsabilidade e competência. “Damos início a um projeto inovador e ao muito tempo desejado, e nada mais especial que estarmos aqui na UFPB assinando esse contrato que vai permitir que esse sonho seja realizado. Essas 5 especializações foram escolhidas por meio dos processos éticos, pudemos identificar as áreas com maior casos de falhas e por isso queremos capacitar, qualificar, para que o profissional atenda de forma mais segura na assistência”, explicou.

De acordo com a professora Anne Araújo, coordenadora acadêmica do projeto, os cursos serão gratuitos e as primeiras turmas estão programadas para terem início em março de 2023. A equipe de gestão central e acadêmica do programa é formada por docentes da UFPB que já estão trabalhando há 10 meses em toda a proposta, e os demais profissionais serão selecionados via edital.

A coordenadora reconhece a importância para o CTP-ETS estar à frente da execução desse projeto inovador. “A importância para o centro é de agregar conhecimento técnico e científico para uma categoria expressiva que são os técnicos de enfermagem, possibilitando ainda, por meio do programa, desenvolver ações de pesquisa, extensão, ensino e inovação”.

O Reitor da UFPB, Valdiney Gouveia, destacou a liderança das Diretoras do CE e CPT-ETS na realização de projetos que têm trazido recursos para a UFPB, além da Presidente do Cofen pela iniciativa do Programa Pós-tec. Para ele, é importante que os representantes e instituições tenham um olhar para o potencial da UFPB.

“Nesta tarde se celebra essa evidência, um convênio que formará 50 mil profissionais, alguns dos quais estão presentes nesta sala. O que a gente deseja é que mais projetos como esses venham, com esse olhar social e propositivo para a Paraíba. Aqui tudo que chega nós realizamos, e realizamos bem, esse é o DNA da UFPB”, disse.

Durante a solenidade de assinatura do contrato o Presidente do Coren-SP, James dos Santos, afirmou que não há como reduzir os números de processos éticos relacionados a imperícia ou imprudência na enfermagem sem capacitação, e por isso o Pós-tec assume um papel fundamental no empoderamento e formação da enfermagem brasileira.

O Diretor do CCS, Prof. João Euclides, congratulou a realização do convênio e destacou a relevância e papel social dos profissionais da enfermagem. A solenidade de assinatura do contrato entre UFPB, Cofen e Funetec foi realizada ao fim da primeira solenidade de outorga de grau técnico do mais novo centro da universidade, o  Centro Profissional e Tecnológico Escola Técnica de Saúde da UFPB (CPT-ETS), marcando a finalização do curso de três turmas dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Cuidados com Idosos e Técnico em Análises Clínicas.