UFPB oferece 45 vagas de pós-graduação em Ciências Jurídicas

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) abrirá inscrições, no período de 19 a 26 de janeiro, para oferta de 45 vagas de pós-graduação em Ciências Jurídicas, sendo 15 oportunidades para doutorado e 30 para mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) da UFPB. O valor da inscrição, a ser pago por meio de GRU, custará R$ 85,93.

Do total de vagas oferecidas, 20% serão destinadas a candidatos autodeclarados ou oriundos da população negra, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pessoas com deficiência, o que corresponde a seis vagas de mestrado e três vagas de doutorado, distribuídas equitativamente em cada linha de pesquisa, no caso, uma vaga por cada linha de pesquisa do programa.

Poderão se candidatar ao processo de seleção, para o mestrado, na área de concentração em Direitos Humanos, pessoas que possuam diploma ou certificado de conclusão do curso de Direito ou de graduação em qualquer área de conhecimento; para a área de concentração em Direito Econômico, o candidato deve possuir diploma ou certificado de conclusão do curso de Direito ou curso das áreas de Ciências Sociais Aplicadas ou das Ciências Humanas. Para o doutorado, poderão se candidatar portadores de diploma ou de certificado de conclusão de curso de mestrado, reconhecido pelo MEC/CAPES, em qualquer área do conhecimento.

Além disso, os candidatos deverão comprovar estar em plenas condições de concluir o curso de graduação ou mestrado antes da matrícula institucional no programa. Ou seja, o documento comprobatório mencionado deverá deixar expresso que o candidato tem plenas condições de até o dia 09 de junho de 2023 (último dia de matrícula) concluir, conforme o caso, o curso de graduação ou mestrado.

As etapas do processo seletivo serão organizadas no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), do Campus I da UFPB, e estão previstas para ocorrer por meio de prova escrita presencial, no dia 24 de fevereiro de 2023, e análise dos planos preliminares, que acontecerá no período de 04 a 14 de abril de 2023.

Todas as informações, requisitos, documentação necessária, cronograma e procedimentos da seleção podem ser conferidos no edital, disponível na página do programa de pós-graduação.  

Linhas de pesquisa

No mestrado, o PPGCJ está organizado em duas áreas de concentração, articuladas em seis linhas de pesquisa. Na área de Direito Econômico, as linhas de pesquisa são: História do Direito, Constitucionalismo e Desenvolvimento Econômico; Estado, Mercado e Sujeitos Sociais: Juridicidade e Economicidade; e Direitos Sociais, Biodireito e Sustentabilidade Socioambiental.

Na área de concentração em Direitos Humanos, as linhas de pesquisa são: Fundamentos Teórico-Filosóficos dos Direitos Humanos; Garantias, Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos e Sistema Jurídico Penal; e Transjuridicidade, Epistemologia e Abordagens Pluri / Inter / Transdisciplinares dos Direitos Humanos.

No doutorado, o PPGCJ tem apenas uma área de concentração (Direitos Humanos e Desenvolvimento), com três linhas de pesquisa: Direitos Sociais, Regulação Econômica e Desenvolvimento; Inclusão Social, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos; e Teorias dos Direitos Humanos, Direito e Sociedade: genealogia e prospectivas do pensamento jurídico.