Documentos

Dispõe sobre a regulamentação provisória de oferta excepcional de componentes curriculares e de atividades de ensino e de aprendizagem remotas para a graduação durante a execução do calendário suplementar, compreendido entre 08/06 e 14/08/2020.

Altera a Resolução no 36/2020 do CONSEPE, e dá nova redação à Regulamentação dos Encargos Docentes, em caráter excepcional e temporário, flexibilizando os critérios presentes na Resolução Consepe n. 52/2018, em razão da pandemia da doença causada pelo Coronavírus 2019 (Covid-19), durante a execução do Período Suplementar (2020.2), com início em 03 de março e término em 19 de julho de 2021.

Relatório de Necessidades

Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto no 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Estabelece o Sistema de Avaliação das Atividades do Magistério Superior para efeito de Progressão Funcional para a Classe de Professor Associado e dá outras providências.

Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para implantação da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal da Paraíba.

Altera dispositivos que menciona da Resolução nº 37/99 do CONSEPE, que estabelece o Sistema de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Magistério Superior para Efeitos de Progressão Funcional Horizontal e Vertical, e dá outras providências.

Estabelece o Sistema de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Magistério Superior para efeito de Progressão Funcional Horizontal e Vertical e dá outras providências.

Aprova normas para credenciamento de professores voluntários, nos termos da Lei no. 9.608/1998.

Regulamenta o processo de avaliação para fins de promoção à classe “E” (Professor Titular) do magistério superior na Universidade Federal da Paraíba.

Aprova o Regulamento Geral de Graduação da Universidade Federal da Paraíba, e revoga a resolução no 16/2015.

Estabelece normas para a contratação de Professor Visitante para atuação na pós-graduação e revoga a Resolução Consepe nº 61/1995.

Altera a Resolução nº 07/2004 do CONSEPE, que regulamenta a Política de Capacitação Docente e normaliza os processos de afastamento - total e parcial - com esta finalidade.

Regulamenta as condições de contratação e o Processo Seletivo de Professor Substituto do Magistério Superior e EBTT na Universidade Federal da Paraíba.

Regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior e revoga a Resolução no 50/2007 do CONSEPE e demais disposições em contrário.

Altera a Resolução no 02/2002 do CONSEPE, que estabelece normas para a contratação de Professor Substituto e dá outras providências.

Estabelece normas para a contratação de Professor Substituto e dá outras providências.

Regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso nas classes de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto do Quadro do Magistério Superior

Fixa normas para avaliação de desempenho de docentes em estágio probatório.

Altera a resolução 01/2015, que regulamenta os critérios internos para afastamento – total e parcial – para capacitação docente de longa duração. Atualiza os nomes dos professores do departamento no ANEXO I.

Altera a resolução regulamenta os critérios internos para afastamento – total e parcial – para capacitação docente de longa duração. Acrescenta os professores José Adson e Augusto Montalvão.

Altera a resolução 01/2015, que regulamenta os critérios internos para afastamento – total e parcial – para capacitação docente de longa duração. Acrescenta modelos de formulários e cria a coordenação de capacitação no departamento.

Altera a resolução 01/2015, que regulamenta os critérios internos para afastamento – total e parcial – para capacitação docente de longa duração.

Altera a resolução 01/2015, que regulamenta os critérios internos para afastamento – total e parcial – para capacitação docente de longa duração.

Regulamenta os critérios internos para afastamento – total e parcial – para capacitação docente de longa duração. Esta resolução complementa a resolução nº​ 07/2004 do CONSEPE / UFPB

Regulamenta Pesquisa Eleitoral junto ao colegiado departamental, visando subsidiar a escolha do chefe e sub-chefe do Departamento de Ciências Exatas

Normatiza a Pesquisa Eleitoral para a escolha dos representantes para a coordenação do curso de Licenciatura em Ciência da Computação do Centro de Ciências Aplicadas e Educação junto aos corpos docente e discente da UFPB e dá outras providências.

Normatiza a Pesquisa Eleitoral para a escolha dos representantes para a coordenação do curso de Sistemas de Informação do Centro de Ciências Aplicadas e Educação junto aos corpos docente e discente da UFPB e dá outras providências.

Normatiza a Pesquisa Eleitoral para a escolha dos representantes para a coordenação do curso de Licenciatura em Matemática do Centro de Ciências Aplicadas e Educação junto aos corpos docente e discente da UFPB e dá outras providências.