Grupos Temáticos
GT1 - Educação e Cultura em Direitos Humanos
Ementa: estudos de natureza teórica e histórica sobre os fundamentos filosóficos, culturais e educacionais dos Direitos Humanos. Reflexões sobre a Ciência e a Cultura contemporâneas e suas implicações sobre os Direitos Humanos. Estudos sobre a articulação entre Direitos Humanos e Valores. Análises sobre as mudanças paradigmáticas ocorridas na produção do conhecimento e as demandas, delas decorrentes, necessárias ao processo educacional. As teorias e os métodos pedagógicos mais adequados para uma educação aos direitos humanos na educação formal e informal e outros espaços formativos. Educação em Direitos Humanos para sujeitos identitários específicos: gênero, etnia, crianças, adolescentes, meio ambiente, etc. Reflexão e sistematização das práticas educativas em direitos humanos.
Coordenação: Profa. Suelídia Maria Calaça – CE/DME - UFPB
GT2 - Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos
Ementa: violência, cultura e criminalidade. Políticas e práticas de redução da violência. Participação e controle social em segurança. Movimento e sistemas de políticas criminais. Educação dos profissionais de segurança e justiça. Gestão do conhecimento e de informações criminais. Segurança pública, direitos humanos e democracia.
Coordenação: Profa. Luziana Ramalho Ribeiro - CCHLA/DSSC - UFPB
GT3 - Teoria e História dos Direitos Humanos e da Democracia
Ementa: estudos sobre a história social e conceitual dos direitos humanos: reconstrução da trajetória histórica do surgimento e evolução dos Direitos Humanos na Modernidade. História das lutas sociais no Brasil. Estudos de natureza teórica e histórica sobre os fundamentos filosóficos dos direitos humanos. Ética e direitos humanos: valores sociais, princípios morais e compromisso com os direitos humanos. Estudos sobre a exclusão social e seu papel na construção dos direitos humanos. Estudos sobre a Política e sua articulação com os direitos humanos. As diferentes concepções da democracia e os direitos humanos; democracia e liberalismo, democracia e socialismo. O papel do estado e da “nova esfera pública da cidadania” na promoção e defesa dos Direitos do homem a nível local, nacional e internacional. Direitos Humanos e a Geopolítica. O papel da sociedade civil organizada e o dos movimentos sociais – desde o bairro até as Nações Unidas – para a produção de uma eficácia histórica que possa assegurar a implementação sempre maior e mais efetiva dos direitos humanos. Direitos Humanos e Globalização. Estudos sobre a cultura política e sua relação com o desenvolvimento da cidadania.
GT4 - Território, Etnicidade e Direitos Humanos
Ementa: originalmente este Grupo Temático foi denominado “Território, Territorialidade Étnica e Cultura em Direitos Humanos”, mas resolveu-se alterar para “Território, Etnicidade e Direitos Humanos” no sentido de maior precisão ao enunciado. Tem por objetivo contribuir para a discussão teórica e metodológica, produção do conhecimento e ação extensionista, deliberadamente interdisciplinar, a partir de vivências e experiências de grupos indígenas e quilombolas, além de associações e comunidades rurais ou urbanas. Também se dedica aos movimentos sócio espaciais com as diásporas que se concretizam a partir de identidades étnicas que se manifestam tanto em conflito por terra quanto em defesa do patrimônio imaterial e dos direitos humanos.
Coordenação: Maria de Fátima Ferreira Rodrigues – CCEN/Departamento de Geociências - UFPB
GT5 - Instrumentos Jurídicos de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos
Ementa: este GT tem por objetivo contribuir para a produção do conhecimento e a ação extensionista, a partir dos estudos sobre os Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos, das Ouvidorias e Controladorias Públicas, das Organizações Civis e Instrumentos de Participação da Sociedade Civil no monitoramento e proteção dos Direitos Humanos.
Coordenação: Hugo Belarmino de Morais - CCJ/DCIJ - UFPB
GT6 - Direitos da Criança e do Adolescente
Ementa: GTDHCA é um grupo temático, de estudo e de articulação política com diversos segmentos da sociedade civil e organizações governamentais que atuam na área de crianças e adolescentes. Seus estudos e ações se pautam pela interdisciplinaridade e pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, no que se refere aos direitos humanos de criança e adolescentes, em conformidade com Estatuto da Criança e Adolescente – Lei Federal Nº. 8.069, de 13 de julho de 1990.
Coordenação: Marlene de Melo Barboza Araújo - CCHLA/DSSC - UFPB
GT7 - Diversidade Sexual e Gênero e Direitos Humanos
Ementa: este GT pretende refletir e debater produções audiovisuais a partir da pauta dos movimentos sociais vinculados a questões de sexualidade, orientação sexual e relações de gênero em suas múltiplas vertentes (cinema, vídeo, TV, hipermídia, fotografia etc.). A proposta é fomentar discussões sobre a produção audiovisual com foco na região Nordeste e na Paraíba. Serão problematizadas temáticas que envolvem lutas sociais, políticas públicas e organizações da sociedade civil, tais como: união civil, aborto, violência, adoção e parentalidade, lesbofobia, homofobia, transfobia, sexismo, prostituição, exploração sexual, etc.
Coordenação: José Baptista de Mello Neto - CCJ/DDPU - UFPB
GT8 - Migrações e Direitos Humanos
Ementa: no mundo atual globalizado e excludente, o tema da migração em termos de direitos humanos surge como um dos mais importantes e urgentes. Nesse sentido, este GT pretende associar as atividades de ensino, pesquisa e aprendizagem com a prática extensionista na defesa dos direitos humanos de migrantes, promovendo a interação entre o corpo docente e discente e os migrantes necessitados de auxílio. Reunir os vários pesquisadores de forma interdisciplinar para realizar estudos e fazer propostas práticas para a promoção dos Direitos Humanos dos Migrantes.
Coordenação: Maritza N. Ferretti C. Farena
GT9 - Justiça Restaurativa
Ementa: o Grupo Temático Justiça Restaurativa (GTJR) é um grupo de estudos, formação e articulação política formado por segmentos da sociedade civil, organizações governamentais e não governamentais e sistema de justiça que atuam na área da justiça restaurativa. O referido GT tem como objetivos: I - Realizar ações de formação continuada e intervenção, por meio de cursos de formação de facilitadores, aplicação de práticas restaurativas e grupos de supervisão para facilitadores; II – Articular e consolidar a justiça e as práticas restaurativas no âmbito da Universidade Federal da Paraíba, por meio do ensino, pesquisa e extensão; III - Realizar atividades de pesquisa, extensão, estágios, grupos de estudos, eventos acadêmicos e publicação de materiais voltados à Justiça Restaurativa, especialmente nas áreas da educação e socioeducação; III - Contribuir com a articulação da rede que atua com justiça restaurativa na Paraíba. Composição: Poderão participar do GTJR na qualidade de membros: I. Docentes, pesquisadores, técnicos e discentes, de áreas diversas, da Universidade Federal da Paraíba e de outras Instituições do Ensino Superior (públicas ou privadas); II. Representantes das organizações governamentais, sistema de justiça e da sociedade civil (ONGs, Fóruns, Redes e movimentos sociais) de áreas diversas, que tenham interesse na temática da justiça restaurativa; III. Profissionais que tenham interesse na temática da justiça restaurativa.
Coordenação: Profa. Tâmara Ramalho de Sousa Amorim - CE/DFE - UFPB