PaqTc-PB - Fundação Parque Tecnológico da Paraíba
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA – PAQTCPB
CNPJ: 09.261.843/0001-16
Endereço: Rua Emiliano Rosendo Silva - 115, Bodocongó. Campina Grande - Paraíba, CEP: 58431-000.
Fones: (83) 2101-9020 / 2101-9025
Site: www.paqtc.org.br
CREDENCIAMENTO
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PORTARIA(S) DE CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA |
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2023 PORTARIA CONJUNTA Nº 137, de 25/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, nº 164, Seção 1, pg. 32 |
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2020 PORTARIA CONJUNTA Nº 117, de 14/09/2020, publicada no DOU de 15/09/2020, nº 177, Seção 1, pg. 58 |
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2019 PORTARIA CONJUNTA Nº 47, de 08/04/2019, publicada no DOU de 02/05/2019, nº 83, Seção 1, pg. 46 |
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2018 PORTARIA CONJUNTA Nº 19, de 14/03/2018, publicada no DOU de 20/03/2018, nº 54, Seção 1, pg. 20 |
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2016 PORTARIA CONJUNTA Nº 79, de 30/09/2016, publicada no DOU de 03/10/2016, nº 190, Seção 1, pg 10 |
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2014 PORTARIA CONJUNTA Nº 49, de 03/09/2014, publicada no DOU de 04/09/2014, nº 170, Seção 1, pg 15 |
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| PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO JUNTO AO MEC/MCT |
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Ministério da Educação |
LEGISLAÇÃO CORRELATA
1. LEGISLAÇÃO FEDERAL
Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências. |
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Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto no 5.205, de 14 de setembro de 2004. |
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Estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008 e dá outras providências. |
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Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. |
2. REGULAMENTAÇÃO INTERNA DA UFPB
Fixa normas para retribuição a docentes por participação em Bancas ou Comissões Julgadoras de Concurso Público no âmbito da UFPB, além de disciplinar o relacionamento entre a UFPB e Fundações de Apoio, estabelecendo os procedimentos operacionais, orçamentários e financeiros de Projetos Acadêmicos, de Ensino e Extensão, Projetos de Pesquisa, de Desenvolvimento Institucional e de estímulo à inovação desenvolvidos com as Fundações de Apoio. |