Portarias e Resoluções
por ASCOM - PRPG
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publicado
06/07/2022 08h59,
última modificação
16/01/2025 13h53
2024
| Resolução Nº 06/2024, de 12 de março de 2024 | RESOLUÇÃO Nº 06/2024 Regulamenta no âmbito da Universidade Federal da Paraíba o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado com atividade remunerada ou outros rendimentos, quando autorizado por agência de fomento. |
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| Resolução Nº 54/2024, de 11 de dezembro de 2024 | RESOLUÇÃO Nº 54/2024 Revoga as Resoluções nº 79/2013 e 34/2014 do CONSEPE e dá nova redação ao Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal da Paraíba. | |
| Resolução Nº 22/ 2024, de 02 de dezembro de 2024 | RESOLUÇÃO No 22/ 2024 Revoga a Resolução nº 05/2017/CONSUNI/UFPB, alterada pela Resolução nº 08/2019, que instituiu o Prêmio PRPG de Tese e o Prêmio Lenilde Duarte de Sá de Tese, aprova e dá nova redação. |
2023
| Resolução Nº 74/2013 | Resolução 23/2014 do CONSEPE e dá nova redação ao Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba. | Link |
| Portaria Nº 5/2023 | Institui a Comissão de Acompanhamento das Ações Afirmativas, no âmbito da UFPB. | Link |
2022
| Portaria nº 04/2022 - COAPG, de 10 de junho de 2022 | "Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional e temporário, dos procedimentos administrativos para o reconhecimento de diplomas de pós-graduação estrangeiros." | Link |
| Portaria nº 02/2022, de 24 de maio de 2022 | "Revogação da Portaria n. 06/2021-PRPG/UFPB, alterada pela Portaria Nº08/2021-PRPG/UFPB, que estabelece diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais da Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu da Universidade Federal da Paraíba." | Link |
| Portaria nº 01/2022, de 7 de abril de 2022 | "Dispõe sobre migração de doutorandos entre o Programa Associado de Pós-Graduação em Matemática, composto pela UFPB e UFCG e o Programa de Pós-Graduação em Matemática, em nível de doutorado acadêmico, sob a responsabilidade do CCEN da UFPB." | Link |
2021
| Portaria nº 08/2021 de 13 de dezembro de 2021 | "Considerando as disposições da PORTARIA Nº 55, DE 29 DE ABRIL DE 2020 da CAPES; torna pública a Portaria 08/2021 que altera a Portaria 06/2021/PRPG." | Link |
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Portaria nº 06/2021,
de 02 de dezembro de 2021
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"Estabelece diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais da Pós-Graduação Stricto e Lato Lensu da Universidade Federal da Paraíba." | Link |
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Portaria nº 05/2021,
de 16 de novembro de 2021
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"Dispõe sobre o preenchimento das vagas para concessão de bolsas do Edital 04/2021." | Link |
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Portaria nº 03/2021,
de 27 de agosto de 2021
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"Dispõe sobre prazos para concessão de bolsas do Edital de Concessão de Quotas de Bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado Acadêmicos da FAPESQ." | Link |
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Portaria nº 02/2021,
de 05 de maio de 2021
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"Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional e temporário, das atividades da Pós- Graduação, no período de isolamento social imposto pela pandemia de Coronavírus (Sars-CoV-2)." | Link |
2020
| Portaria nº 64/2020, de 01 de setembro de 2020 | "Dispõe sobre a regulamentação interna do disposto na Portaria Capes nº 121, de 19 de agosto de 2020, que altera a Portaria Capes nº 55, de 29 de abril de 2020, ampliando a possibilidade excepcional de prorrogação de bolsas de mestrado e doutorado por até 6 meses, nos casos em que a pandemia da COVID 19 tiver afetado o desenvolvimento das atividades acadêmicas (ensino e pesquisa) dos atuais bolsistas, no âmbito da pós-graduação stricto sensu da UFPB." | Link |
| Portaria nº 58/2020, de 06 de julho de 2020 | "Determinar que, a partir da publicação desta Portaria, os coordenadores dos programas de pós-graduação orientem suas secretarias a incluir obrigatoriamente como interessado (a) o(a) aluno(a) requerente no respectivo processo de solicitação de diplomas de mestrado e doutorado que tramita via SIPAC (art. 3º da Portaria nº 17/2013/PRPG)." | Link |
| Portaria nº 54/2020, de 22 de maio 2020 | "Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional e temporário, das Atividades da Pós-Graduação, no tocante à continuação de processos seletivos, matrículas em regime de fluxo regular e/ou contínuo, ofertas excepcionais de componentes curriculares, proficiências, bancas de qualificação e finais, pesquisas e outras atividades remotas para a pós-graduação, no período de isolamento social imposto pela pandemia de Coronavírus, em vista do calendário letivo suplementar aprovado pelo Consepe da UFPB." | Link |
| Portaria nº 01/2020, de 20 de janeiro de 2020 | "Determinar que os processos de reconhecimento de diploma de mestrado e doutorado deverão ser iniciados exclusivamente via Plataforma Carolina Bori, uma vez que a UFPB aderiu a esse sistema informatizado criado pelo Ministério da Educação desde abril de 2017." | Link |
2019
| Portaria nº 17/2019, de 21 de outubro de 2019 | "Dispõe sobre migração de doutorandos do Programa Associado de Pós-Graduação em Matemática, composto pela UFPB e UFCG para o Programa de Pós-Graduação em Matemática, em nível de doutorado acadêmico, sob a responsabilidade do CCEN da UFPB, aprovado pela Capes através do Processo 24001015035P6." | Link |
| Portaria nº 15/2019, de 27 de agosto de 2019 | "Dispõe sobre os procedimentos e o resultado decisório da Reitoria da UFPB, relativo aos processos de reconhecimento de títulos para fins de contratação de docentes visitantes, excepcional e especificamente para os casos dos candidatos aprovados nos termos do Edital UFPB nº 79, de 8 de agosto de 2019, Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante." | Link |
2017
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Resolução nº 01/2017,
de 06 de fevereiro de 2017
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Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba, aprovado pela Resolução Consuni nº 257/79 - Trata-se da alteração do art. 99 ao art. 133 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba, que versa sobre a estrutura básica da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e respectivas atribuições.
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